Opções De Ações Emitidas Para Estrangeiros

Entendendo as opções de ações do empregado Seu novo emprego oferece opções de ações para você Para muitos é um grande incentivo para se juntar a uma nova empresa. O Google (GOOG) tem de ser o exemplo de maior perfil, com as histórias lendárias de milhares de funcionários originais tornando-se multi-milionários, incluindo o massagista em casa. Abaixo estão algumas informações para ajudá-lo a entender as opções de ações um pouco melhor se você está confuso sobre como eles funcionam. Como funcionam as opções de ações Embora as opções de ações dos empregados tenham perdido um pouco de seu brilho desde a crise financeira global - sendo substituídas cada vez mais por ações restritas - as opções ainda representam quase um terço do valor dos pacotes de incentivos para executivos, de acordo com Empresa de consultoria de compensação James F. Reda Associates. Deseja opções de ações Você vai encontrá-los mais difíceis de encontrar nestes dias, principalmente devido a mudanças nas leis fiscais e recente blow-back de funcionários que trabalham para empresas atingidas pela recessão e cansado de manter out-of-the-money, inútil opções . De fato, as opções de ações de funcionários atingiram o pico em popularidade em 1999. Mas se você marcar um show com opções, heres como ele vai funcionar. Ser concedido opções de ações dá-lhe o direito de comprar o estoque de sua empresa para um preço definido em uma data futura e por um tempo especificado. Bem, use o GOOG como exemplo. Vamos dizer que você estava entre aqueles afortunados Nooglers contratados de volta quando GOOG estava emitindo opções de ações em 500. Você tem o direito de comprar 1000 ações em 500 (o preço de subsídio) após dois anos (o período de carência) e você tem dez anos para exercer a Opções (comprar as ações). Se o preço das ações Googles é inferior a 500 quando suas ações são investidos eles estão fora do dinheiro e você está fora de sorte. Você não tem que comprar as ações em uma perda, eles apenas expiram inútil, a menos que as ações rebotes e fica acima do seu preço de exercício - ou se a empresa generosamente decide reavaliar o preço de exercício original. Mas se GOOG é mais de 1000, como é agora, crack abrir o champanhe youre no dinheiro Você pode comprar 1000 ações em 500, em seguida, vendê-los e bolso um meio milhão de lucro dólar. Basta prestar atenção para a conta fiscal seguinte. Em alguns casos, você pode exercer suas opções e, em seguida, manter a ação durante pelo menos um ano antes de vendê-los e pagar uma taxa de imposto mais baixa. Opções têm um monte de conseqüências fiscais a considerar. Se você tiver dúvidas sobre suas opções de ações, pergunte a um consultor. A desvantagem de opções de ações do empregado Apesar do fato de que as opções podem fazer milionários de massagistas, há algumas desvantagens: opções de ações pode ser um pouco complicado. Por exemplo, diferentes tipos de opções de ações têm conseqüências tributárias diferentes. Há opções não qualificadas e opções de ações de incentivo (ISOs), ambas com disparadores de impostos específicos. Opções podem expirar sem valor. Imagine a emoção de uma concessão seguida pela agonia de um flop de ações. Em vez de atuar como um incentivo do empregado, as opções emitidas para um estoque de tropeço pode muck-up moral. Saber quando e como exercer opções de ações pode ser nervo wracking. Tem o estoque atingiu seu pico Será que alguma vez rebote de baixos históricos Exercício e mantenha ou exercer e vender E você pode obter muito investido em ações da empresa. Segurando um monte de opções pode levar a uma queda extraordinária ou uma queda. Você só não pode bancar sobre eles até theyre no dinheiro e no seu bolso. Opções de ações do empregado pode ser um extraordinário construtor de riqueza. Com um aumento do preço das ações da empresa e uma escada de aquisição, é quase como uma conta de poupança forçada. E isso pode ser uma opção vale a pena tomar. Neda Jafarzadeh é analista financeira da NerdWallet. Um site dedicado a ajudar os investidores a tomar melhores decisões financeiras com seu dinheiro. As opiniões e opiniões expressas aqui são as opiniões e opiniões do autor e não refletem necessariamente as de The NASDAQ OMX Group, Inc. Exercícios de opções de ações de funcionários por estrangeiros não residentes Um indivíduo estrangeiro se instala nos Estados Unidos, trabalha para um US empregador e ganha opções sob o seu empregador plano de opções de ações. Ele ou ela deixa o país, perde o status de residente e, em seguida, exerce as opções de ações dos EUA. Quando é que o imposto dos Estados Unidos do empregado - e sobre o que Este problema fiscal ocorre na junção de impostos internacionais, corporativos e benefícios dos empregados. Como não se encaixa diretamente dentro de uma única especialidade, poucos praticantes poderiam responder à pergunta de improviso. Além disso, os artigos que lidam com a questão têm tendido a agrupá-lo juntamente com outros problemas fiscais que ocorrem no nexo de compensação baseada em ações e direito tributário internacional. Como resultado, alguns dos detalhes específicos para o tratamento fiscal dos EUA são considerados apenas brevemente. Por exemplo, um excelente artigo de Thomas Bissell e Alfred Giardina resume a questão da seguinte maneira: "Se o estrangeiro não exercer a opção até que ele tenha concluído sua missão nos EUA. Transferido para outro país e tornar-se um estrangeiro não residente, o imposto americano normalmente seria imposto apenas na parte norte-americana do spread. (1) Se a interação de benefícios internacionais, corporativos, benefícios a empregados e regras de retenção foi complicada antes de 2005, sua interação com o novo Internal Revenue Code Seção 409A é ainda mais. Além de considerar a tributação doméstica e internacional, os tratados fiscais e o subconjunto de leis específicas para expatriar antigos cidadãos e residentes, os praticantes devem contemplar as novas regras de compensação diferida e um novo regime de pena draconiana. A probabilidade de perder uma questão significativa aumentou com as apostas. Esta atualização fornece uma análise detalhada, mas gerenciável, de todas as questões tributárias dos EUA que esse cenário pode produzir. Começa por discutir opções de ações de empregados em um contexto puramente doméstico, examinando os tipos de opções, como eles são tributados e as várias obrigações de retenção a que os empregadores estão sujeitos. Prossegue a discutir as complexidades que um quadro internacional introduz. Concessão, revenda, exercício e venda Quando um empregador concede opções de ações a um empregado, há quatro eventos que poderiam, em teoria, desencadear um imposto de renda de funcionários: a concessão da opção, a aquisição da opção, O exercício da opção ea venda dos empregados da ação subjacente à opção. Quando um empregado é concedido uma opção, ele ou ela recebe o direito de comprar uma certa quantidade de ações a um determinado preço (denominado o preço da opção) em ou após uma data futura. Quando o empregado pode primeiro comprar e manter o estoque subjacente ao preço acordado, a opção de compra de ações é dita para investir. Normalmente, o titular da opção deve continuar a trabalhar para o empregador até que a opção vests. Um empregado que deixa o seu empregador antes da opção vests pode perdê-lo, mas após a opção vests, o empregado mantém-lo incondicionalmente - ele ou ela pode exercê-lo, mesmo se ele ou ela se aposenta, é demitido ou vai trabalhar para outro empregador . Depois de uma opção vests, é exercível, mas pode ser exercível apenas por um período limitado, após o que a opção expira eo empregado perde o direito de comprar o estoque ao preço da opção. Quando o empregado adquire o estoque subjacente ao preço acordado, ele ou ela teriam exercido a opção. O empregado pode ou não vender posteriormente o estoque subjacente. Princípios gerais de tributação de opções de ações A seção 83 (a) do código prevê que um empregado que recebe bens em troca de serviços deve reconhecer um rendimento igual ao excesso do valor justo de mercado da propriedade sobre o preço de aquisição (ou seja, Para a propriedade) quando os direitos dos empregados à propriedade coletam. Sob esta regra geral, um funcionário é tributado sobre uma opção de compra de ações logo que ele vests. Contudo, o Congresso eo Tesouro determinaram que esta regra seria difícil de aplicar às opções de compra de empregados, já que muitas vezes não há mercado pronto para eles. Por conseguinte, os regulamentos aplicáveis ​​do Tesouro prevêem que as opções sobre acções dos empregados são tributadas quer na data de exercício (ou seja, na data em que o empregado exerce a opção), quer após a data de exercício, quando o empregado vende as acções subjacentes à opção. O calendário fiscal depende do tipo de opção de ações que o empregado detém. Existem dois tipos de opções de ações para funcionários: opções não estatutárias (ou não qualificadas) e opções estatutárias (ou qualificadas). As primeiras são opções comuns, run-of-the-mill. O empregador dá ao empregado o direito de comprar uma certa quantidade de ações em ou após uma determinada data para um determinado preço. As opções não estatutárias são tributadas de acordo com a Seção 83 e regulamentos associados. Estes últimos proporcionam mais adiamento de imposto do que as opções não qualificadas e permitem ao contribuinte tratar todos os rendimentos associados às opções como ganho de capital a longo prazo. No entanto, a fim de desfrutar desses benefícios, os funcionários devem satisfazer certos requisitos. As opções estatutárias são tributadas sob a Seção 422 e regulamentos associados. Opções de ações não estatutárias Tributação de opções de ações não estatutárias Como as opções de ações de empregados não podem ser avaliadas de forma confiável na data de concessão ou de aquisição, elas geralmente são tributadas quando exercidas. (2) Um empregado exerce uma opção comprando o estoque subjacente ao preço acordado (ou seja, o preço da opção). Se o empregado fosse vender o estoque imediatamente após o exercício, ele ou ela iria perceber a diferença entre o preço de sua opção eo valor justo de mercado de ações - isso é chamado de spread. Assim, a Seção 83 trata um empregado que exerce uma opção de compra de ações como se tivesse feito uma compra com desconto de ações: o empregado é tributado sobre o spread. Como a Seção 83 trata o spread como uma compensação, o spread é caracterizado como receita ordinária ao invés de ganho de capital, já que o titular da opção do empregado pagou imposto sobre o spread, ele mantém o estoque com uma base maior que inclui o spread. (3) Assim, um empregado que vendeu o estoque imediatamente após o exercício não reconheceria nenhum ganho de capital na transação, mesmo que o preço de venda das ações pudesse ter excedido grandemente o preço que o empregado pagou para adquiri-lo (nesse caso, o preço da opção ). Em outras palavras, quando o empregado exerce a opção e paga imposto de renda sobre o spread, ele ou ela toma as ações com uma base ajustada igual ao justo valor de mercado (o preço da opção mais o spread sobre o imposto acaba de ser pago). O preço da opção pode ser o seu preço de aquisição, mas porque ele ou ela paga o imposto de renda sobre o spread, o valor justo de mercado no exercício é a base ajustada. Tendo exercido a opção, o empregado detém o estoque subjacente com esta base e sem considerar as origens de ações em uma opção de ações não estatutárias - o aspecto compensatório é fechado. (4) Doravante, o empregado detém a ação puramente como investidor. Retenção sobre opções de ações não estatutárias Os empregadores têm as obrigações de retenção de salários da Seção 3402 com relação a opções de ações não estatutárias para funcionários. O spread da opção em uma opção de compra de ações não estatutária é incluído no rendimento bruto como salários e, como tal, está sujeito à retenção salarial segundo a Seção 3402. (5) Em geral, as exigências de retenção decorrentes de compensação não monetária são idênticas às Decorrentes da remuneração em dinheiro. (6) É o caso, embora, no sentido estrito do termo, o dinheiro não possa ser retido de um pagamento não monetário. Por conseguinte, a Receita Federal (IRS) prevê que o empregador deve tomar as medidas necessárias para garantir que o montante do imposto exigido para ser retido está disponível para pagamento em dinheiro. (7) A fim de tomar tais disposições, o empregador pode simplesmente reter o imposto de remuneração em dinheiro empregados, mas este método pode causar dificuldades financeiras para alguns empregados. O IRS permite que os empregadores para mitigar esta dificuldade potencial pelo timing da retenção, de modo a minimizar quaisquer efeitos nocivos. (8) Contudo, esta flexibilidade limita-se a contextos específicos que não incluem o exercício de opções de acções de trabalhadores. Em vez disso, o IRS permite o exercício sem dinheiro, pelo qual o empregado que exerce a opção paga o preço da opção, vendendo algumas das ações de volta para a corporação. Assim, o empregado recebe dinheiro suficiente para pagar o preço da opção e quaisquer impostos retidos na fonte. (9) Impacto da Seção 409A A tributação das opções de ações da entidade patronal mudou dramaticamente em 2004, quando o Congresso introduziu um novo estatuto para reger a compensação diferida não qualificada (isto é, a remuneração diferida não coberta pela Lei de Segurança da Aposentadoria). (10) A remuneração diferida não qualificada fica sujeita à nova Seção 409A quando um empregado tem um direito legalmente exigível e a compensação sujeita a 409A torna-se tributável quando já não está sujeito a um risco substancial de perda. A seção 409A impõe exigências estritas na compensação diferida e nas penalidades draconianas para o non-compliance. À medida que as opções de ações compensatórias atrasam a realização dos rendimentos das opções, algumas opções de ações podem estar incluídas no escopo da Seção 409A, o que pode resultar na aceleração ou aumento (ou ambos) da carga tributária dos empregados. Um empregado com direito adquirido a compensação diferida que não cumpra os requisitos da Seção 409A está imediatamente sujeito a imposto sobre a remuneração diferida. O empregado também está sujeito a uma pena de 20 e juros a correr a partir do ano de vesting. (11) Exceção à Seção 409A para compensação baseada em ações Em geral, a Seção 409A não se aplica a opções de ações não qualificadas, desde que o preço de exercício não seja inferior ao valor justo de mercado na data da concessão. No entanto, os regulamentos do Tesouro fornecem critérios adicionais que um plano de opções de ações deve cumprir para se qualificar para a exceção. Por exemplo, a exigência de que o estoque subjacente seja de destinatário de serviço restringe opções a ações ordinárias emitidas pelo empregador ou empresas em uma cadeia ascendente de proprietários com uma participação controladora (geralmente 50 proprietários) na corporação abaixo. (12) De acordo com esta regra, qualquer outorga de opções de ações em ações com preferência de dividendos ou ações de uma empresa subsidiária estaria sujeita à Seção 409A. As disposições anti-modificação restringem ainda mais a isenção dos planos de opção de compra de ações da Seção 409A. Uma redução no preço de exercício é tratada como a concessão de uma nova opção. (13) Para ser isenta do Artigo 409A, esta nova opção deve atender aos mesmos critérios da opção original, incluindo a exigência de um preço de exercício maior ou igual ao valor justo de mercado na data da concessão. Uma opção subaquática (ou seja, uma opção em estoque com um valor menor que o preço de exercício) satisfará esta exigência. No entanto, se o estoque tiver aumentado em valor, a nova opção presumida falhará necessariamente no teste na nova data de concessão considerada e, portanto, estará sujeita à Seção 409A. Uma opção que cai fora da isenção da Seção 409A quase invariavelmente violá-la porque o pagamento da renda da opção diferida ocorre em um gatilho inadmissível. A Seção 409A limita os eventos permitidos que podem desencadear uma distribuição de compensação diferida. (14) Os eventos de distribuição permitidos incluem a separação do serviço, deficiência, morte, calendário fixo, mudança de controle e emergências imprevisíveis. (15) O exercício não é um dos eventos de distribuição permitidos. Assim, a modificação de uma opção que não é submarina provoca a tributação e a imposição de penalidades nos termos da Seção 409A, pagáveis ​​(com juros vencidos) a partir do momento em que a opção é concedida. Os regulamentos também proíbem prorrogações do período de exercício após a última data de vencimento possível sob a concessão original ou uma data de 10 anos após a concessão original, o que ocorrer primeiro. (16) Uma opção alargada desta forma é tratada como tendo tido um recurso de adiamento adicional a partir da data de concessão original. Assim, a opção de compra de ações é considerada como tendo violado a Seção 409A a partir da data de concessão e os juros correm de acordo. Calendário das violações da Seção 409A As consequências tributáveis ​​de uma violação da Seção 409A dependem de dois fatores: o momento da violação e o montante da compensação em questão. Independentemente do momento da violação, nenhuma compensação é investida e, portanto, nenhum imposto é devido até que o risco substancial de caducidade tenha caducado. (17) No entanto, a compensação deve ser incluída no rendimento no momento em que é adquirida. Se a opção permanecer sujeita a um risco substancial de caducidade na data da violação, o imposto não é devido até que o risco de caducidade caducar. Por exemplo, muitas opções de ações exigem que o destinatário continue a fornecer serviços até uma determinada data, momento em que os empregados direito às opções serão adquiridos. Enquanto as condições relacionadas com o emprego não forem cumpridas, as opções estão sujeitas a um risco substancial de perda e as violações da Seção 409A não gerarão tributação. Assim, uma opção com preço de exercício inferior ao justo valor de mercado da ação na data da outorga e exercível após quatro anos de serviço representa uma violação imediata da Seção 409A, mas nenhum imposto é devido e, portanto, nenhum interesse começa a acumular até quatro anos de Serviço tenham decorrido. Quando as violações da Seção 409A ocorrem antes do exercício A tributação antes do exercício, conforme exigido no exemplo acima, pode exigir a resolução de problemas significativos de avaliação. Caso a tributação seja acelerada nos termos da Seção 409A de tal forma que o detentor da opção seja tributado antes do exercício, a compensação tributável é o valor da própria opção. Isso inclui o privilégio de opção, conforme definido na Seção 1.83-7 (b) (3) do Reg. No entanto, o aspecto compensatório da opção permanece aberto ea Seção 409A permanece aplicável até o exercício. (18) Desta forma, o titular da opção pode obter rendimentos adicionais e incorrer em penalizações adicionais quando a opção for exercida. Opções estatutárias de ações Tributação de opções estatutárias de ações As opções estatutárias de ações são uma classe especial de opções de ações para empregados e não são tributadas no exercício. (19) O titular de uma opção estatutária não reconhece o rendimento antes de dispor do stock subjacente, altura em que reconhece o rendimento num montante igual à diferença entre o preço de venda e a sua base no stock . (20) No entanto, o trabalhador detém a acção com base numa opção de preço, em vez de numa base igual ao justo valor de mercado no exercício (como seria o caso de uma opção não estatutária), porque não pagou Imposto sobre o spread no exercício. Após o exercício o funcionário detém o estoque subjacente como um investidor. A venda subsequente da ação subjacente é tributada como a venda direta de um ativo de capital sem considerar a origem das ações como uma opção estatutária. Assim, é tributado como ganho de capital a longo prazo, e não como renda ordinária. O detentor de uma opção estatutária não só difere a tributação até que ele ou ela vende as ações, mas também garante que todos os rendimentos associados à transação são tributados como ganho de capital. A fim de desfrutar desses benefícios de diferimento e recaracterization, o empregado deve atender a uma série de requisitos, incluindo os requisitos de período de detenção. Estas últimas exigências consistem em duas prescrições independentes: o funcionário deve evitar a alienação da ação até dois anos após a data de concessão ou um ano após a data da transferência da própria ação (ou seja, a data do exercício), o que ocorrer primeiro. (21) Em outras palavras, ambos os períodos devem decorrer antes que o empregado possa vender suas ações sem cair fora do regime estatutário de opção de compra de ações. Um empregado que dispõe de sua ação antes de ambos os períodos terem transcorrido envolve uma disposição desqualificante quando houver uma disposição desqualificante, o titular da opção reconhece o rendimento ordinário e o ganho de capital na transação. Disposições desqualificadoras Um empregado que alienar ações em uma disposição desqualificante reconhece a renda no ano fiscal da alienação. (22) O trabalhador reconhece como rendimento ordinário o excesso (se existir) do justo valor de mercado no exercício sobre o preço da opção. (23) O ganho adicional realizado na alienação é tratado como ganho de capital. Esse tratamento tributário reflete o de opções não-estatutárias de ações - renda ordinária sobre o spread, ganho de capital sobre as ações subjacentes subseqüente aumento de valor. Uma opção estatutária desqualificada oferece uma vantagem sobre uma opção não estatutária: o empregado aplica imposto sobre o spread até que ele disponha do estoque. No entanto, como uma disposição desqualificante ocorre em um máximo de dois anos após a data de exercício, o diferimento disponível é mínimo. Se o empregado vende as ações por menos do que o seu valor no exercício e a transação é tal que uma perda é reconhecida (ou seja, não é um presente ou uma venda entre pessoas relacionadas), regras especiais se aplicam. O empregado não determina a responsabilidade tributária tratando as duas transações seriamente (ou seja, em série), reconhecendo o primeiro lucro ordinário (ou seja, o valor do exercício sobre o preço da opção), então uma perda de capital (ou seja, preço de venda sobre o valor no exercício). Em vez disso, o exercício da opção ea venda das ações subjacentes são integrados eo empregado reconhece como receita ordinária o excesso do preço de venda sobre o preço da opção. (24) Por conseguinte, o valor do exercício torna-se irrelevante para o cálculo, o empregado simplesmente reconhece o rendimento ordinário na medida em que o preço de venda excede o preço da opção. Retenção sobre as opções de ações estatutárias A retenção não apresenta problema no contexto não estatutário, pois à medida que a obrigação de retenção dos empregadores surge no ano de exercício, o empregador sabe que a obrigação existe e sabe o montante correto a reter. Em contrapartida, a retenção no contexto estatutário coloca dificuldades práticas significativas: exige que o empregador retenha uma transacção que ocorra entre uma pessoa que já não pode ser um empregado e um terceiro que é provavelmente desconhecido do empregador. O empregador pode nem saber que a transação ocorreu. Além disso, se o empregado deixar de trabalhar para o empregador, o empregador não pode ter obrigações de pagamento para o ex-empregado a partir do qual esse imposto pode ser retido. Este problema foi abordado pelo Congresso no American Jobs Creation Act de 2004, que prevê que a Seção 3402 retenção não se aplica a opções estatutárias. (25) Quando um empregado exerce uma opção estatutária de subscrição de acções e subsequentemente se envolve numa disposição desqualificadora, o empregador não tem qualquer obrigação de retenção relativamente ao rendimento compensatório atribuível à transacção. Resolver o problema administrativo dessa forma eliminou efetivamente a supervisão dos únicos repetentes no contexto das opções de ações: os empregadores. Os empregadores estão em melhor posição para aprender o regime fiscal complicado e manter registros que lhes permitam acompanhar o tempo dos funcionários no exterior. Se o empregador não tem um incentivo para aprender o regime fiscal e manter os registros necessários, o empregado sozinho deve aprender o tratamento fiscal correto da opção de compra de ações e fazer uma desagregação relativamente complicada do rendimento atribuível à venda de ações. A medida em que os empregados e ex-empregados têm relatado com precisão o rendimento atribuível à disposição desqualificadora de opções de ações estatutárias está além do escopo desta atualização no entanto, parece provável que seja relativamente baixa. Uma solução melhor consiste em uma obrigação de retenção desencadeada no exercício. O empregador seria obrigado a reter o spread da opção ao abrigo do Artigo 3402, independentemente de a opção ser estatutária ou não estatutária. Uma vez que o período de detenção tinha decorrido, um funcionário que tinha uma opção estatutária e não tinha se envolvido em uma desqualificação disposição poderia solicitar um reembolso. Em alternativa, os montantes retidos podem simplesmente ser depositados pelo empregador até ao termo do período de detenção. Qualquer um desses métodos asseguraria que todos os impostos fossem pagos em tempo hábil e, o mesmo que importante, ajudaria a garantir o cumprimento coerente dos requisitos do período de detenção das opções estatutárias de ações. Impacto da Seção 409A sobre as opções estatutárias A Seção 409A prevê uma exceção muito maior para as opções estatutárias, que geralmente são consideradas não constituem adiamentos de compensação. No entanto, as disposições anti-modificação ainda podem causar dificuldades. Se uma modificação resultar nas novas opções que não atendem aos requisitos legais de opção, a Seção 409A se aplica à opção retroativamente à data de concessão ea modificação tem o mesmo efeito que a modificação de uma opção não estatutária. (26) Tributação internacional das opções de compra de ações A tributação das opções de compra de ações exercidas por estrangeiros não residentes introduz uma questão adicional: como os rendimentos atribuíveis à opção se enquadram nas regras gerais que regem a tributação de estrangeiros? Para determinar a extensão da renda tributável ea taxa correta e forma de imposto. Caracterização do rendimento de compensação Em primeiro lugar, o carácter do rendimento deve ser determinado para determinar tanto a taxa como a forma do imposto. Se o caráter for fixo e determinável, ele é tributado à alíquota fixa de acordo com a Seção 871 (a) (1) se estiver efetivamente conectado ao negócio ou negócio dos contribuintes nos Estados Unidos, é tributado pelas taxas graduadas descritas nas Seções 1 E 55 do artigo 871 (b) (1) - o rendimento assim obtido é identificado pela sigla ETBUS, derivada do termo envolvido em comércio ou negócios nos Estados Unidos. A prestação de serviços pessoais nos Estados Unidos constitui um comércio ou negócio nos Estados Unidos (27) e os rendimentos recebidos por tais serviços são considerados tanto os rendimentos provenientes dos EUA como os rendimentos do ETBUS. (28) Assim, se o rendimento da opção de estrangeiros não residentes resulta dos serviços pessoais prestados nos Estados Unidos, deve ser tratado como rendimento do ETBUS e tributado a taxas graduadas. Alocação de resultados de compensação de opções de ações não estatutárias Quando um empregado exerce uma opção de compra de ações não estatutária, ele ou ela reconhece o lucro ordinário no spread de opção. Como o rendimento ordinário constitui uma compensação para serviços pessoais para fins fiscais, o tratamento da renda depende de onde o empregado fez o trabalho ao qual o rendimento é atribuível. O trabalho realizado nos Estados Unidos produz rendimentos provenientes dos EUA que são tributáveis ​​como rendimentos do ETBUS. (29) Os trabalhos realizados no estrangeiro geram rendimentos de origem estrangeira que são tributáveis ​​para um estrangeiro residente, mas não para um estrangeiro não residente. (30) Assim, o trabalhador é tributado sobre o rendimento atribuível a serviços prestados nos Estados Unidos. Esta regra parece simples, mas é quase impossível aplicar no contexto de opções de ações. Um número de anos normalmente decorrerá entre a data de concessão ea data de aquisição, podendo decorrer um período adicional entre a data de aquisição e a data de exercício. Entre a data de concessão ea data de aquisição, o empregado pode trabalhar para o empregador nos Estados Unidos, trabalhar no exterior ou ambos. Após a data de aquisição, o empregado pode ou não permanecer com o empregador. Se o empregado permanecer, ele ou ela pode permanecer por algum ou todo esse tempo e pode trabalhar em uma variedade de locais. Os regulamentos sob seção 861 fornecem uma regra de abastecimento para tais cenários, pelo qual o rendimento recebido em um ano fiscal é atribuível a serviços prestados em dois ou mais anos fiscais. Esses são chamados acordos de compensação plurianuais. A percentagem de tempo durante o qual o trabalhador trabalhou nos Estados Unidos durante o período aplicável determina a percentagem de rendimento de uma fonte americana (31) e os regulamentos prevêem que, para opções de compra de acções, o período aplicável é o período entre a data de concessão E a data de aquisição (ou seja, a data em que foram satisfeitas todas as condições relacionadas com o emprego para o seu exercício). (32) Assim, quando um funcionário trabalha tanto dentro como fora dos Estados Unidos durante o período de aquisição, o spread de opções é obtido com base na porcentagem de tempo gasto trabalhando em cada local. (33) Embora o exercício da opção constitua um evento de realização e desencadeie a análise, o período aplicável termina na data de aquisição e não na data de exercício. Assim, um empregado pode adiar a realização do rendimento atribuível às opções de ações por adiar o exercício, mas ele ou ela não pode alterar a forma em que essa renda será obtida. A percentagem proveniente dos Estados Unidos é fixa e imutável a partir do dia em que a opção vence. Os regulamentos citados acima foram emitidos em 2004 e entraram em vigor em 2005. Antes disso, a Receita Federal 69-118 forneceu as regras de abastecimento para opções de compra de ações para funcionários. A decisão governa o rendimento ordinário decorrente do exercício de opções de compra de ações com base nas horas trabalhadas nos Estados Unidos entre a data de concessão ea data de exercício. Portanto, os funcionários que exercem antes de 2005 poderiam minimizar a porcentagem de renda atribuível a fontes dos EUA, atrasando o exercício e gastando tempo de trabalho no exterior. Opções estatutárias de ações Na medida em que um estrangeiro não-residente realiza renda ordinária na opção, o lucro recebe o mesmo tratamento tributário, quer a opção seja estatutária ou não estatutária. A receita é proveniente de acordo com as regras de compensação plurianuais aplicáveis ​​e caracterizada como renda ETBUS apenas os requisitos de retenção diferem. Rendimentos efectivamente ligados Uma vez que a prestação de serviços pessoais nos Estados Unidos constitui um comércio ou uma empresa e todos os rendimentos provenientes do trabalho realizado nos Estados Unidos são rendimentos provenientes dos EUA que se consideram efectivamente ligados a essa actividade, todos os rendimentos ordinários atribuíveis a A opção de compra de empregados deve ser tributável nos termos da Seção 871 (b). No entanto, o diferimento fornecido pelas opções de ações de funcionários levanta uma complicação potencial: se um funcionário que é um estrangeiro não residente reconhece a renda da opção em um ano fiscal durante o qual ele ou ela não tem nenhum outro contato com os Estados Unidos, No comércio ou na empresa que esteja efectivamente ligada aos Estados Unidos durante o ano fiscal em causa Se um estrangeiro não residente reconhecer como efectivamente ligado o rendimento salarial diferido realizado num ano fiscal durante o qual não tem actividades do ETBUS Regras de retrocesso Artigo 864 C) (6) prevê que, quando o rendimento seja assim diferido, os exercícios fiscais relevantes para efeitos da análise do ETBUS são aqueles em que o rendimento é atribuível e não o ano em que é reconhecido. No caso de qualquer rendimento ou ganho de um indivíduo estrangeiro não residente ou de uma sociedade estrangeira que é tido em conta para qualquer ano tributável, mas é atribuível a uma venda ou permuta de bens ou à execução de serviços (ou Qualquer outra transação) em qualquer outro ano tributável, a determinação de se tal lucro ou ganho é tributável nos termos da Seção 871 (b). Deve ser feito como se tais rendimentos ou ganhos fossem tidos em conta noutro ano tributável, ou seja, o ano a que é atribuível. (34) Por conseguinte, a caracterização do rendimento diferido reflecte o aprovisionamento ao abrigo das regras de compensação plurianuais. Tal como o reconhecimento tardio não afecta a percentagem do rendimento atribuível a fontes estrangeiras, o atraso no reconhecimento não afecta o seu tratamento como rendimento do ETBUS. Característica de olhar para frente A regra de olhar para trás introduz uma complicação adicional: se o estrangeiro não residente era residente nos EUA durante o ano em que realizou os serviços pessoais (ou seja, durante o ano de reflexão), é apropriado Para caracterizar o rendimento atribuível a esse ano como rendimento do ETBUS, uma categoria associada apenas a estrangeiros não residentes. O IRS considera que um contribuinte não precisa de ser um estrangeiro não residente no ano de referência para reconhecer os rendimentos subsequentes do ETBUS atribuíveis a esse Anos atividades. Field Service Advice 200128037 sugere que se um empregado prestar serviços dentro dos Estados Unidos como um estrangeiro residente e receber compensação diferida em um ano fiscal subsequente durante o qual ele ou ela é um estrangeiro não residente, a seção 864 (c) (6) olhar - A regra de retrocesso se aplica. Tecnicamente, isso não deveria ser o caso. A regra do look-back deve determinar somente se o rendimento é tributável sob a seção 871 (b) - e um rendimento residente dos estrangeiros nunca é taxable sob a seção 871 (b). Como o conselho de serviço de campo aborda a compensação diferida atribuível aos serviços prestados nos Estados Unidos por indivíduos que foram residentes estrangeiros durante o ano de look-back, abre uma questão adicional: a Seção 864 (c) (6) se estende ao rendimento de fonte estrangeira Bem como fonte de renda dos EUA estrangeiros residentes são tributáveis ​​em sua renda mundial, não apenas a sua fonte de renda dos EUA. Se a regra de retrocesso se aplicar tanto aos estrangeiros residentes como aos rendimentos de origem estrangeira, o titular de uma opção que fosse residente nos EUA no ano de referência seria tributado de forma diferente de um titular de opção que fosse um estrangeiro não residente com rendimento ETBUS no Look-back ano - o primeiro seria tributado sobre o seu spread toda a opção, enquanto que o último seria tributado apenas sobre a parcela dos EUA do spread opção. Uma análise puramente formal da linguagem estatutária sugere que a Seção 864 (c) (6) não chega até aqui. A regra do look-back determina não se o rendimento é tributável, mas se ele é tributável nos termos da Seção 871 (b). Os rendimentos de fontes estrangeiras que não estejam efectivamente ligados aos Estados Unidos não são tributáveis ​​ao abrigo da Secção 871 (b), e a análise termina. No entanto, esta é a própria lógica que o IRS rejeita no conselho de serviço de campo para aplicar a regra de look-back a um indivíduo que era um estrangeiro residente durante o ano look-back. Formalmente, a renda de um estrangeiro residente não é tributável nos termos da Seção 871 (b), mas o conselho de serviço de campo, no entanto, aplica a Seção 864 (c) (6). Uma vez que a regra do look-back se aplica - contra-se à lógica formal - a um estrangeiro residente, não existe uma razão puramente lógica para limitar a sua aplicação a esse rendimento residente estrangeiro dos EUA. Estritamente falando, nenhum deles é tributável nos termos da Seção 871 (b). O IRS nunca abordou esta questão diretamente, mas não parece adotar a posição de que o artigo 864 (c) (6) lhe dá autoridade retroativa para tributar o rendimento diferido mundial de ex-estrangeiros residentes. Por exemplo, PLR 8904035 aborda a posição dos residentes alemães que receberam distribuições de contas da Seção 401 (k) atribuíveis ao emprego nos Estados Unidos. O IRS determinou que todos esses indivíduos eram tributáveis ​​nos termos da Seção 864 (c) (6) e Seção 871 (b). It did not attempt to disaggregate those who had been resident aliens during their periods of US service or to suggest that they should be taxed differently from those who had been non-resident aliens. Other indirect statements suggest that the IRS would limit the reach of Section 864(c)(6) to US source income. For example, it describes Section 864(c)(6) as governing quotthe character of incomequot. (35) If limited to a determination of incomes character rather than the authority of the United States to tax the income at all, then Section 864(c)(6) would not reach the former residents foreign source income. In short, non-resident aliens who receive compensatory income from the exercise of United States stock options are taxable, at graduated rates, to the extent that the income is attributable to services provided in the United States. This look-back rule applies regardless of whether the non-resident alien was a former resident of the United States - at least, that is the IRSs position. The look-back rule does not retroactively subject former residents to tax on their worldwide income. Withholding under Section 1441 Non-statutory stock options An employer whose employee exercises a non-statutory stock option withholds under Section 3402. The employer need not withhold under Section 1441, because the regulations exclude from Section 1441 withholding any ETBUS income subject to withholding under Section 3402. (36) Withholding on a non-resident aliens wage income is nonetheless more complicated than withholding on the wage income of a US citizen or resident. Theoretically, the employer should withhold only on US source compensation, but an employer which must withhold from non-resident alien employees may not know how much of the employees income is attributable to US sources. Employers may not always track their employees US and non-US business days in each pay period. Regulations applicable to Section 1441 withholding provide that when a payer quotdoes not know at the time of payment the amount that is subject to withholding because the determination of the source of the incomequot depends on unknown facts, the employer must withhold on the entire amount. (37) This rule is generally applicable to wage withholding as well. Thus, an employer facing this conundrum is permitted to withhold on the entire amount, leaving the non-resident alien employee to claim a refund. (38) Statutory options Ordinary income attributable to the disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option is not subject to withholding under Section 3402: quotNo amount shall be required to be deducted and withheld under Chapter 24 with respect to any increase in income attributable to a disqualifying disposition described. quot (39) The same administrative convenience reasons exist to exclude disqualifying disposition income from Section 1441 withholding that helped lead to its exclusion under Section 3402. However, the phrasing of the American Jobs Creation Acts exclusion opens the door to an equally troublesome withholding requirement under Section 1441. As Section 1441 withholding is not a Chapter 24 requirement, the exclusion as written does not reach Section 1441 withholding. The general exclusion of wages from Section 1441, which eliminates Section 1441 withholding in the non-statutory context, is limited to income subject to withholding under Section 3402. (40) The act eliminated the Section 3402 withholding requirement and with it the exception from Section 1441 withholding. This means that the income arising from a disqualifying disposition is subject to Section 1441 withholding requirements in part because Congress excluded it from the wage withholding requirements. There is a further exclusion from Section 1441 withholding for ETBUS income that would be subject to withholding under Section 3402 but for the fact that it is excluded from the definition of wages in Section 3401(a). (41) However, this regulatory exception does not apply because Section 3401(a) does not contain an exception for a non-resident aliens ordinary income attributable to a disqualifying disposition of the stock underlying a statutory stock option. The legislative history of the act suggests that Congress regards statutory stock options as a tool of employee ownership, not compensation. (42) However, the Section 1441 regulatory exclusion specifies that a payment must be excluded from wages under Section 3401(a). Neither Congresss statement that the payments have a non-compensatory purpose nor Treasurys interpretation that they do not constitute wages suffices to bring a disqualifying disposition under the exclusion because neither is expressed in Section 3401(a). Arguably, the spread on statutory options should be exempt from Section 1441 withholding for practical reasons, since an employer which does not participate in the disqualifying transaction cannot withhold on its proceeds. However, this solution would merely extend the problem created by the exemption under the act - that is, the lack of oversight for a complex and potentially confusing tax regime. Moreover, the problem is magnified for non-resident aliens. If the average employee is unlikely to learn the correct tax treatment of the stock option and make a relatively sophisticated analysis of the income attributable to the stock sale, a non-resident alien is even less likely to do so. A non-resident alien has less familiarity with the US tax system and, living outside the jurisdiction of US courts, has less motivation to determine the correct tax treatment of the transaction. As the suspension of the withholding obligation would introduce enforcement and oversight problems, universal withholding (or escrow) upon exercise provides a preferable solution. Capital gains In general, capital gain from the sale of securities by a non-resident alien is foreign source income (43) as such, it is not taxable to a non-resident alien as either quotfixed and determinablequot income under Section 871(a) or ETBUS income under Section 871(b). Therefore, if the non-resident alien realizes capital gain by selling the stock underlying the option (as opposed to income from the exercise of the option), the capital gain is foreign source income and non-taxable. Expatriation rules If the non-resident alien was a long-term resident of the United States before leaving the country, he or she may fall foul of the expatriation rules of Section 877. (44) If so, the non-resident aliens capital gains taxation is affected and he or she may be taxed on capital gains associated with the ultimate disposition of the stock as if he or she were a US citizen. In order to trigger the expatriation rules, the employee must have been a long-term resident of the United States. (45) A long-term resident is defined as an individual who was taxed as a lawful and permanent US resident (ie, a green card holder) for at least eight years of the 15 years immediately preceding expatriation. (46) In order to become subject to Section 877, the employee must also meet either the income tax liability or the net worth test under Sections 877(a)(2)(A) and (B). An individual meets the income tax liability requirement if he or she has an average net US income tax liability of over 124,000 a year for the five years immediately preceding expatriation. (47) This figure is indexed for years after 2004 for expatriations occurring in 2007, the threshold is 136,000. The employee meets the net worth requirement if he or she has a net worth of 2 million or more. (48) The net worth threshold is not indexed for inflation. If the employee was a long-term resident and meets either the income tax liability or net worth test, the alternative tax regime described in Section 877(b) applies for 10 years after expatriation. (49) During this period the employee is subject to taxation under either Section 871 (applicable to normal non-resident aliens) or Sections 1 and 55 (applicable to US citizens and residents), whichever generates the larger tax burden. However, the taxable amounts are limited to items of US source income as defined specially for the purposes of Section 877. If, without the operation of Section 877, the non-resident alien would have avoided a tax burden on US source income by leaving the United States, the special sourcing rules of Section 877 may deny him or her the benefits of that advantage. US source income arising from the exercise of stock options (or a disqualifying disposition of the underlying stock) is taxed to a non-resident alien at the graduated rates applicable to ordinary income, regardless of Section 877(b). Stock option income is personal services income, which is considered to be effectively connected to the conduct of a US trade or business. (50) A non-resident aliens effectively connected income is taxed at the graduated rates under Section 871(b), even if the individual is no longer considered to be engaged in a US trade or business in the year of receipt. (51) Thus, the operation of Section 877 does not affect the tax treatment of ordinary income that arises either from the exercise of stock options or from a disqualifying disposition of statutory stock options. By contrast, the operation of Section 877 has a significant effect on the taxation of capital gains income associated with the disposition of the underlying stock. Under Section 877, all gains on the disposition of stock in US corporations are characterized as US source income. (52) Thus, if the employees total tax burden is such that the tax regime described in Section 877(b) applies, and if the stock underlying the employees option is stock in a US corporation, the employee will be subject to US tax on capital gains associated with dispositions of stock that occur within 10 years of expatriation. For this reason, a well-advised employee who has fallen foul of the expatriation rules will, if possible, delay disposing of underlying stock in a US corporation until the 10-year deadline has passed. Treaty issues As a practical matter, tax treaties will not alter the US tax treatment of stock options of alien employees who were employed by US employers or lived in the United States for at least 184 days during the period in which the services were performed. Under most treaties, such options are fully taxable in the United States and are therefore governed exclusively by US tax rules. If a non-resident alien employee fails to satisfy the presence test during a year of employment and works for a foreign employer (although not for a US branch of the foreign employer), a treaty may deny the United States the authority to tax some of the ordinary income attributable to the employees option. Such an employee would be exempt from US taxation of option income attributable to that year, even if the income were directly attributable to work performed in the United States. General rule for resident employers andor resident employees Under the US Model Treaty, the United States is authorized to tax remuneration for work performed in the United States if such remuneration is provided either by a US employer or to a worker who was sufficiently present in the United States during the period of service. The treaty provides that personal services income is taxable by the country in which the services are provided and that the same treatment applies to employment-related benefits, such as stock options. The treaty states that: quot Salaries, wages and other similar remuneration derived by a resident of a contracting state in respect of. employment shall be taxable only in that contracting state, unless the employment is exercised in the other contracting state. If the employment is so exercised, such remuneration as is derived therefrom may be taxed in that other state. quot (53) In the technical explanation to the model treaty, the Treasury explicitly applies this rule to the exercise of stock options, stating that: quot Article 14 also applies to income derived from the exercise of stock options granted with respect to services performed in the host state, even if those stock options are exercised after the employee has left the source country. quot (54) Noting that a stock option may be quotconsidered to be derived from employment exercised in more than one statequot, the Technical Explanation to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) Model Treaty specifically outlines the current US rule for multi-year compensation arrangements as the effective source rule. (55) A number of treaties adopt this model language and associated explanations. Treaties with the United Kingdom (in 2001) and Japan (in 2003), for example, reflect this understanding of options and the multi-year compensation rules. The respective technical explanations also use identical language to express the tax allocation involved. (56) Thus, the US Code generally governs the tax treatment of ordinary income arising from the exercise of employee stock options, at least to the extent that the income is sourced as US income under domestic US tax rules. However, this treatment does not apply to some options that foreign employers may provide. Foreign employers of non-resident aliens Article 14(2) of the treaty restricts the rule described above. The treaty denies the United States authority to tax the option income paid by a non-resident employer to an employee who is present in the United States for 183 days or less during any 12-month period that begins or ends during the relevant taxable year. (The Treasury Technical Explanation provides that presence is determined under the days of physical presence method, with days counted as set forth in Revenue Ruling 56-24.) In order to qualify for the exception, the compensation paid by the non-resident employer must not be deductible by a permanent establishment that the employer maintains in the United States. This restriction prevents an employer from deducting compensation that is not ultimately taxable to the employee. (57) Under these rules, ordinary income from the exercise of a foreign employers stock option is not taxable in the United States. This exclusion interacts with the multi-year compensation rules. For employees not subject to the exclusion of Article 14(2), the taxable percentage of option income tracks the percentage of days worked in the United States during the entire applicable period. (58) However, an employee subject to the exclusion is taxable only on US source income attributable to periods in which he or she spent sufficient time in the United States. Thus, the effective taxable percentage of the option income tracks the percentage of days worked in the United States during taxable periods within the applicable period. For employees who consistently maintain a presence in the United States at or near the 183-day threshold, this exclusion can create significant tax savings. In general, stock options are taxed on or after exercise. However, the new rules under Section 409A may alter the timing of recognition if the stock option plan is not drafted and administered so as to take advantage of the exception for equity-based compensation. In addition, tax treaties may exclude option income attributable to work performed for some non-resident employers. Ordinary income that arises from the exercise of a stock option is sourced according to the multi-year compensation arrangement rules. This is the case whether the income is recognized on the exercise date or, pursuant to the operation of Section 421(b), in the year of a disqualifying disposition of the underlying stock. An employer has Section 3402 withholding obligations with respect to its employees exercise of a non-statutory option. There are no withholding obligations associated with the exercise or disposition of statutory stock options by a US person. However, there appears to be a Section 1441 withholding obligation associated with a non-resident aliens disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option. Capital gains arising from the disposition of underlying stock by a non-resident alien have a foreign source. As such, they are not generally taxable to the non-resident alien. However, if the stock underlying the option is the stock of a US corporation and if the employee has fallen foul of the expatriation rules, the employee is also taxable on the capital gains. For further information on this topic please contact Dana Goldblatt or Stafford Smiley at Caplin Drysdale by telephone (1 202 862 5000) or by fax (1 202 429 3301) or by email (dlgcapdale or scscapdale ). (1) Thomas Bissel and Alfred Giardina, quotInternational Aspects of US Retirement Plans, Deferred Compensation and Equity-Based Compensation Plans: An Overviewquot in Tax Management International Journal . Issue 25, pages 275 and 288. (2) See IRC Sections 83(a)(1) (taxing compensatory property on the date of transfer or vesting) and 83(e)(3) (exempting employee stock options from the general Section 83 inclusion regime), and Reg Section 1.83-7(a) (taxing non-qualified employee stock options upon exercise). (3) Reg Section 1.61-2(d)(2)(i). (4) Reg Section 1.83-7(a) (identifying the exercise date as the date upon which the employee realizes income associated with the option). (5) Revenue Ruling 67-257. The ruling further provides for treatment of the spread as a supplemental wage payment. (For the methods of calculating the correct withholding percentage of a supplement wage payment, see Reg Sections 31.3402(g)-1(a)(2), (6) and (7)). (6) Reg Sections 31.3402(a)-1(c) and 1.1441-3(e)(1). (7) Reg Section 31.3402(a)-1(c). (8) Ann 85-113, 1985-31 IRB 31. (9) See, for example, Private Letter Ruling 200550007, which rules that the implementation of a cashless exercise feature did not alter the material terms of the option programme within the meaning of Reg Section 1.162-27(e)(4)(vi). (10) See IRC Section 409A. (11) IRC Section 409A(a)(1)(B). (12) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(iii)(A). (13) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(B). (14) Section 409A(a)(2)(A). (15) Section 409(a)(2)(A) and Reg Section 1.409A-3(a) (16) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(C)(1). (17) IRC Section 409A(a)(1)(B). (18) See IRC Section 409A(a)(1)(A) (stating that compensation is subject to Section 409(A) until no longer subject to substantial risk of forfeiture andor taken into income). (19) IRC Section 421(a)(1) and Reg Section 1.421-2(a)(1). The spread is generally a tax preference adjustment for the purposes of the alternative minimum tax calculation (see IRC Section 56(b)(3)). (20) Gain as defined in Section 1001 basis as determined under Section 1011 and Revenue Ruling 78-182. (21) IRC Section 422(a)(1) and Reg Section 1.422(a)(1)(i). Although technically involving a disposition of the underlying stock, cashless exercise of a statutory stock option (in which the option holder uses some of the stock to pay the exercise price) is not considered a violation of the holding period requirements (Reg Section 1.422-5(b)(1)). Cashless exercise of statutory options is not necessary to pay applicable taxes, since there are no taxes due on the exercise of a statutory stock option. However, because cashless exercise obviates the need to liquidate additional capital to finance exercise, it can nonetheless be a significant feature of statutory options. (22) IRC Section 421(b). (23) Reg Section 1.421-2(b)(1)(ii), Example 2. (24) IRC Section 422(c)(2) and Reg Section 1.422-1(b)(2). (25) IRC Section 421(b). (26) See Reg Section 1.409A-1(b)(5)(ii). (27) IRC Section 864(b). (28) IRC Sections 861(a)(3) and 864(c)(3). (29) IRC Section 861(a)(3). (30) IRC Section 862(a)(3). (31) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F). (32) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(F). (33) See Reg Section 1.911-3(e)(4)(ii), Example 3. (34) Section 864(c)(6) emphasis added. (35) FSA 1998-232 FSA 1999-662. (36) See Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i). (37) Reg Section 1.1441-3(d)(1). (38) See Bissell, 916-2nd TM, quotInternational Aspects of US Withholding on Wages and Service Feesquot, III, A, 2. (39) Section 421(b) (as modified by the American Jobs Creation Act). (40) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i). (41) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(ii). (42) Comm Rep 4211.00099 (American Jobs Creation Act, PL 108-357, October 22 2004). See also Reg Section 31.3402(8)-1(a)(1)(iii) (income from the disqualifying dispositions of shares of stock acquired pursuant to the exercise of statutory stock options, as described in Section 421(b), is not included in regular wages or supplemental wages). (43) IRC Section 865(a)(2). See also Sections 871(a)(2) and 865(g). (44) IRC Section 877(e)(1). (46) IRC Section 877(e)(2). (47) IRC Section 877(a)(2)(A). (48) IRC Section 877(a)(2)(B). (49) IRC Section 877(a)(1). (50) IRC Sections 864(b) and 864(c)(3). (51) IRC Section 864(c)(6). (52) IRC Section 877(d)(1)(B). (53) Article 14 (Employment) emphasis added. (54) Treasury Technical Explanation to the Model Convention. See also the OECD Treasury Technical Explanation (2005 Income Tax Treaty) Section 12.2 (applying the rules to any benefit derived from the option itself until it has been exercised). (55) Id at Section 12.14. (56) For the United Kingdom, see the Treasurys technical explanation issued on March 5 2003 (Income Tax Treaty 2001), Article 14(1) for Japan, see the technical explanation issued on February 25 2005 (Income Tax Treaty 2003), Article 14(1). This rule is not absolute treaties may vary. (57) See Treasury Technical Explanation to Article 14(2). (58) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F). An earlier version of this update was published in Corporate Taxation . The materials contained on this website are for general information purposes only and are subject to the disclaimer . ILO is a premium online legal update service for major companies and law firms worldwide. In-house corporate counsel and other users of legal services, as well as law firm partners, qualify for a free subscription. Five legal hazards to consider when offering stocks to foreign employees U. S. workers arent the only ones demanding stock plans. Increasingly, international IT companies are finding that foreign employees expect equal benefits. But there are hazards to offering stock options or purchase plans in foreign countries. We asked an expert to identify what CIOs and other executives should know before offering an overseas stock plan. In most countries, there isnt legislation that specifically addresses stock plans, so what you need to look at are several sources of the law, said Raji Antoun, a principal in international consulting practice with William M. Mercer . Antoun identified four areas of law that may impact your stock plan: Tax laws Currencyforeign exchange regulations Labor laws Data protection and security laws Tax laws Youll need to pay attention to when the options are taxed. Some countries tax the options when they are granted, others tax options when they are exercised, and still others tax only when the stocks are sold, according to Corey Rosen, executive director of the National Center for Employee Ownership (NCEO).In some cases, your employees options could be taxed twice, once in the U. S. and once in the home country, so be sure to check out tax laws on both sides of the ocean. You dont want to give an employee an option in some country only for the employee to find out that its taxable on grant, Rosen said. So youve given this employee the right to buy shares in the future but right now hes got to pay taxes, and he may not think thats much of a benefit. Foreign exchange restrictions Some countries also restrict how much money can leave the country, said Antoun. For example, South Africa has a maximum lifetime amount of money that can be sent outside the country, although the amount changes yearly. Brazil also has foreign exchange restrictions but allows up to 20,000 per year for employer-sponsored stock plans, options, or purchases. China does not allow citizens to transfer more than 500 outside the country in any given year, Antoun said. Chinese law also prohibits employees from holding foreign securities. Yet William M. Mercers 1999 Total Remuneration Survey in China shows that 34 percent of multinational companies provide their employees with some kind of stock plan. Among high-tech companies, the percentage is even higher: 48 percent offer some form of stock plan to Chinese employees. How is that possible In countries with foreign exchange restrictions, its difficult to offer what U. S. employees would consider a stock purchase or stock option plan, Antoun said. To get around that barrier, companies sometimes limit the way foreign employees can exercise their options to a cashless exercise option, which allows employees in those countries to buy and sell stock on the same day and have the proceeds paid in the local currency. However, Antoun cautioned that because the law is not clear, companies might be taking a risk when they use this practice. Labor laws In some countries, offering stock plans can end up costing your company money, Antoun said. In Latin America, for example, an employee who is terminated is entitled to severance indemnity. That amount is determined by the employees income. If that country counts stocks as a part of the employees income, it would increase the amount your company will have to pay if you ever fire the employee, Antoun said. You should also look at social security laws. Some countries, including the United Kingdom, France, and Sweden, require employers to pay a portion of the social security tax on stock proceeds granted to employees. That should not be overlooked because that can be fairly significant, Antoun cautioned. Data protection and security laws Data protection laws can also add additional steps to enacting your stock option plan. Privacy laws in Europe and some non-European countries prohibit the exportation of personal data about a citizen if the country that will receive the data does not have the same level of data protection, Antoun said. In those countries, you must acquire the persons consent and you may need to file paperwork or at least notify local authorities about your plan. Another consideration when offering overseas stock plans relates to securities laws. Belgium, for example, requires you to file a prospectus if your plan will be extended to over 50 employees. And in the United Kingdom. the government must approve a companys plan or it will be subject to different tax laws. Where to begin So with all these legal considerations, where should you start Rosen recommended you seek professional assistance from a large international human resources firm. You need to go to one of those sources where theres some real expertise or you could end up with a lot of unpleasant surprises, he said. But before you contact any company, Antoun suggests you consider what you want your plan to accomplish. They come to us and they say, We have this stock plan in the U. S. and we want to extend it overseas, Antoun said. Wed much ratherbefore they even do thatsit down and look at a few things: What are the plan objectives What is their organizational structure and how does this plan fit that organizational structure What are the financial and legal implications to what theyre doing What are they trying to accomplish For instance, if your goal were to attract and retain staff, you wouldnt want to offer a plan that would pay enough to allow people in countries with a low cost of living to retire in a few years. Impact of 100 shares held for three years and sold for a total gain of 1,900. Antoun offered a theoretical example of a company offering 100 options to employees in Hong Kong and Indonesia. When the stock appreciates for three years and is sold, the proceeds would amount to 176 percent of the employees pay in Indonesia versus an 11 percent gain for the worker in Hong Kong. If you want to learn more, the NCEO hosts an annual Francisco Global Equity Compensation Conference. This years conference will be held in November. If you dont have time for a conference, you might check out the NCEOs Equity-Based Compensation for Multinational Corporations . which offers advice on granting stock options. With tech stock values falling, do your employees still consider them a lure Or have they lost their luster Post below or share your thoughts via e-mail. by Liza Hecht . J. D. and Kathleen Clancy J. D. CPA, Reprinted with permission from Journal of Compensation and Benefits . Copyright 2001 by West Group, 610 Opperman Drive, P. O. Box 64833, St. Paul, MN 55164-1801. 1-800-328-9352. Todos os direitos reservados. Originally published JulyAugust 2001 volume 22 Increasingly, companies are going quotglobalquot and expanding operations overseas by establishing or acquiring foreign branches and subsidiaries. These activities have increased the need to address global compensation and benefit plan programs. In particular, the success of stock option plans in both established and start-up companies has placed an increased emphasis on global equity plans. However, the costs for implementing global equity programs can be quite high and success cannot be guaranteed. Before implementing a benefit plan of any type, a company should carefully articulate its objectives for offering the plan. For example, if a company is looking for an efficient way to provide additional cash compensation, it could implement a stock option plan that places no restrictions upon the disposition of the acquired shares. In the United States, a nonqualified stock option plan would meet this goal since employees often sell the acquired shares immediately to satisfy the taxes due on the spread between the exercise price and the stock146s fair market value on the date of exercise, and keep the balance of the proceeds in cash. If the stated objective, however, is to motivate employees and align their interests with that of the shareholders, a more suitable plan design may require employees to purchase shares, or to attain specified targets before receiving shares. For a U. S. company, this objective could be met through an employee stock purchase plan or through the use of restricted shares. In either instance, ordinary income taxes may be minimized and the employees, like other shareholders, would be subject to capital gains tax on the ultimate disposition of the shares. Alternatively, the objective may be to use equity to provide for retirement. To achieve this end, a U. S. company might integrate the use of stock with other retirement benefits (e. g. matching contributions to a 401(k) plan will be paid in stock). Finally, the objective may be to provide commonality among employees (i. e. one common element of remuneration and with the company name). This objective could be met by an outright grant of shares, and need not be recurring. Since stock option plans are the prevalent type of equity program today, the balance of this article will focus on these arrangements. As the foregoing illustrates, the objectives for offering a stock option plan can be varied, and a plan can be de-signed to meet one or more goals. EXTENDING THE PLAN GLOBALLY When a company decides to implement a global stock plan, whether as part of a new plan or the extension of an existing plan, it is advisable to keep the objectives broad and to be flexible in design. In the past, only a relatively small number of employers allowed for such flexibility. However, recent engagements indicate that more companies are heeding the call to quotlocalizequot plan design by taking into account local tax rules, cultures, legal restraints, and employee expectations. While the task of accommodating the differences among the jurisdictions can appear daunting, a company is far more likely to be satisfied with the results if the global equity plan reflects the local quotbest practicesquot and maximizes the tax and accounting benefits. Depending upon the country of residence, an employee granted a stock option can be taxed at one or more of four events: at grant, at vesting, upon exercise, and upon disposition of the acquired shares. Such variety makes the implementation of a single global stock plan difficult because an employee in one country may receive more favorable tax treatment than an employee in another. This disparate treatment can dilute the stated corporate purpose in offering the global stock plan. The following example illustrates this point: Assume XYZ company, located in the United States, established a stock option plan that provides for incentive stock options (ISOs) and nonqualified stock options. The stated corporate objectives for the plan are to provide incentive compensation to XYZ146s executive employees and to align their interests with the shareholders. XYZ is looking to provide incentive compensation to the executive employees of its wholly owned subsidiaries in the United Kingdom, France, Canada, and Singapore, and has decided to meet this objective through stock options. If XYZ were to export the plan without modification, most of the non-U. S. executives would not be able to replicate the potential ISO benefit of no tax until disposition of the shares and the stated corporate objectives would not be attained. However, XYZ can come close to replicating the benefits of an ISO by modifying the plan in the UK and France, and potentially in Canada. For example, in the United Kingdom, XYZ could offer the executives an approved plan in tandem with an unapproved plan. Although not identical to an ISO, an approved plan, which requires formal application to the Inland Revenue, allows employees to avoid an ordinary income tax and Social Security charges upon exercise and to pay capital gains tax upon disposition of the shares. Since an approved plan, like an ISO, limits the amount of shares over which options can be granted, XYZ could grant the balance of the options under the unapproved portion of the plan. A U. K. unapproved plan results in income and social taxation upon exercise. The required terms for the U. K. program could be summarized in an addendum to XYZ146s U. S. option plan document. Similarly, in France, adjustments to the XYZ plan in the form of an addendum would allow the French employees to be taxed under the qualified plan regime in France. Employees will not be subject to income tax upon exercise, but later, at the time of disposition. The most important benefit of a French qualified plan is the exemption from both the employer and employee social charges, which are quite high. Social tax rates can range anywhere from 30 percent to 50 percent assessed on an employer and 20 percent to 40 percent assessed on an employee, depending on many factors. As the law stands today, XYZ could not replicate the benefits of the ISO for executives in Canada or Singapore, and those employees would be taxed on the spread at exercise. However, Canada is expected to enact legislation that allows an employee to defer income recognition on shares acquired under a stock option plan until such shares are sold, provided certain requirements are met. This is an improvement over existing law, and is similar to the benefits of an ISO. Additionally, Singapore has enacted favorable legislation, but it is only available for certain Singaporean companies. Therefore XYZ, as a U. S. company that grants the stock options, would not benefit from modifying its option plan for Singapore, and options would have comparable treatment to the U. S. nonqualified stock options. As the above example illustrates, XYZ can improve the tax treatment for its employees in the U. K. and France by attaching addenda to its U. S. plan. Determining the various tax treatments and modifying a plan may seem onerous, but employee satisfaction is more likely to be ensured if a plan enhances the employee146s potential tax benefit, and reflects local best practices. The cost to a company must also be considered in establishing any benefit plan, including a stock option plan. The availability of a compensation deduction for the local subsidiary can vary from jurisdiction to jurisdiction. In addition, certain steps may be required upfront to ensure the availability of the deduction. Therefore, reviewing the local requirements before introducing the plan is advisable. In the United States, a deduction is generally available to the common law employer for the spread realized upon the exercise of a non-qualified stock option, even if the cost is born by another entity, such as the parent corporation. Additionally, a deduction is available for ISOs and employee stock purchase plans to the extent that the holding period is not met. However, in many jurisdictions where the foreign subsidiary146s employee will be paid in parent stock, a deduction will not be available unless the cost is actually born by the local subsidiary. In many instances, the chargeback must be documented in a formal reimbursement agreement. A review of the example above will illustrate the point. XYZ will receive a deduction in the United States for the nonqualified stock options, for the ISOs for which the holding period is not met, and for stock options issued to the company146s employees. Its U. K. subsidiary will receive a U. K. corporate deduction for options exercised by U. K. employees under both the approved and unapproved plans, provided there is an inter-company reimbursement agreement entered into at the time of grant. France will generally allow a deduction if the U. S. parent issues an invoice, compensation costs are born by the French subsidiary, a formal agreement is in place, and plan shares are not newly issued. In Canada, no deduction will be available unless the employees are paid in cash in lieu of stock. If recent proposed legislation is enacted, this may be an appealing alternative if options are going to be offered for values greater than C100,000 and the company has cash. In this way, XYZ will be able to deduct the excess value if cash is paid to the employee at the time of exercise. However, there are accounting issues to be considered that may make this alternative less attractive. In Singapore, a corporate deduction will be allowed only if the costs are incurred by the Singaporean entity. In addition, consideration must be given to the corporate tax effect of the parent corporation transferring stock to a subsidiary146s employees. For example, the U. S. Treasury recently issued final regulations providing nonrecognition rules for a subsidiary that uses parent company stock to secure property or services for itself. The regulations are intended to prevent the application in such transactions of the quotzero basis rule. quot Normally, a subsidiary receives a basis of zero in parent company shares that are transferred by the parent to the subsidiary. When the subsidiary transfers those shares to a third party, the subsidiary is taxed on the full fair market value of the shares. The new regulations apply the quotcash purchase model, quot such that no gain (or loss) is recognized by the subsidiary if the transfer of parent company stock to the employee occurs immediately. Thus, U. S. subsidiaries of foreign parent corporations should be careful not to acquire the parent146s stock prior to distributing it to its employees pursuant to a stock compensation plan. U. S. generally accepted accounting principles (GAAP) provide rules for the favorable treatment of stock option compensation. Provided that the employer uses the intrinsic value method for measuring stock option costs, there is typically no charge to the financial statements for stock option compensation. Generally, if the option exercise price equals fair market value of the stock at the date of grant, all terms and conditions are set, and continued employment is the only contingency, the intrinsic value method will require use of the fixed method of accounting, resulting in no charge to the financial statements. In the international context, the financial statements of foreign subsidiaries are consolidated with the U. S. parent company146s financial statements using U. S. GAAP. Thus, the same favorable rules are applicable to stock option compensation of foreign employees, upon consolidation of the U. S. financial statements. Additionally, the Emerging Issues Task Force (EITF) of the Financial Accounting Standards Board is aware of global stock plan issues151in October 2000, the EITF addressed the accounting treatment of the pass through of U. K. employer Social Security charges to employees on U. K. unapproved share schemes. Successful implementation of any benefit plan requires understanding and a perceived value on the part of the employees. Therefore, it is advisable for a company seeking to implement a global stock plan to make sufficient investment in communicating the plan both to the employees and to local management. Local management146s acceptance and belief in the program is essential to a program146s success, and it is never too soon to involve them in the process. In devising a communications program, it is critical that the background of the audience is considered, as some participants may have a minimal understanding of a stock option and what it represents. Also, there are cultural issues to consider in that the concept of equity compensation may be new to a particular country. For example, a major surgical instruments company that has achieved 80 percent participation in a global stock plan attributes its success to an effective interactive communications program. Finally, a review of the local securities, exchange controls, and labor laws should be undertaken to avoid any potential pitfalls. In some countries, local securities laws may require registration pursuant to the offering of shares to employees. Depending on the specific country146s laws, there may be an exemption from the filing requirement available for stock option plans. There may be exchange controls rules in a particular country that would pose difficulties with the cross-border transfer of cash. Other countries may have labor laws that need to be considered when determining the plan benefits that are to be made available to a particular class of employees. A single approach for a global equity program is unlikely to meet the corporate objectives and be well received by the employees. However, a global stock plan can be successfully undertaken if the proper steps are followed at the outset.